Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Isso nãeste impede este controle da má gestãeste, que nãeste leve à plena satisfaçãeste do interesse público, ou de que seja demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha de evolução do TCU, qual está chegando a 1 ponto do equilíbrio merecedor do toda atençãeste e do todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

Na reunião de ontem do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia informou qual a entidade decidirá em abril se irá tomar alguma providência para pedir a inclusãeste dos processos na pauta do Supremo. (Clique aqui)

Subprocurador-Geral da República Juliano de Carvalho, ao defender o recebimento da denúncia contra Jucá, passou a fazer curiosas digressões A cerca de o amor: "O disfarce da propina como doaçãeste não passa pelo crivo, sequer, por uma análise isentoântica da palavra. (...) Para qual haja doação tem que haver liberdade pronta na proceder do doador, assim como ocorre com o amor, de que não permite teias ou amarras, vantagens ou precisamente grilhões.

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Essa trapalhada do Partido Ecológico Brasileiro, com o atrabiliário tentâmen de desistir da ADC, expõe um problema elevado. É de que quando este constituinte atribuiu aos partidos políticos usando representação pelo Congresso a legitimidade ativa de modo a propor Ações Declaratórias de Constitucionalidade, imaginou qual estaria dando tal poder ao povo.

De modo a a 2ª turma Recursal de Ipatinga/MG, não ficou demonstrado de que ele realmente fez os empréstimos, ou que estaria munido por instrumento público do mandato de modo a tal, já que é analfabeto. (Clique aqui)

Este colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária de modo a lidar com a economia digital e explorará mecanismos de tributaçãeste e cooperação fisco-companhias qual assegurem a aplicaçãeste da lei tributária isonômica, ao precisamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será no auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique cá)

Este subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em ter qual promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem ESTES leitores, ele afirmou de que "não possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus qual falar nestes quadros.

Cidadão holandês de que consentiu voluntariamente na própria extradição retorna ao seu país. A declaração por consentimento para fins de entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, qual aplicou as disposições previstas na nova lei de migração Acerca extraditandos qual se entregam voluntariamente.

Há 196 anos, no POR DIA 9 do janeiro de 1822, por meio de termo do vereaçãeste, reuniram-se pelo Paçeste Imperial membros do Senado da Câmara do RJ em uma audiência na qual foi pedida a D. Pedro I a sua própria permanência no Brasil. Obteve-se uma resposta positiva do príncipe, que ficou conhecida tais como "Dia do Fico". "Saiba como é de modo a o bem do todos, e felicidade geral da Nação, estou pronto: diga ao povo de que fico.

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A norma visava a intensificação da assistência psiquiátrica no território nacional, onde os estudos revelassem deficiências. (Compartilhe)

O departamento de fiscalização do Procon/SP vai abrir uma averiguação contra a Apple. A fundação deseja explicações Derivado do a denúncia do de que há piora pelo desempenho por iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu de que este problema existe.

Este processo de Check This Out revisão das regras por fiscalizaçãeste e sançãeste da ANS insere-se pelo cenário atual de grandes desafios de modo a ESTES atores do setor do saúdo suplementar.

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