5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Após longa negociação com as empresas, o Ministfoirio do Produção estabeleceu, por norma, qual as indústrias não podem Muito mais ser autuadas ou ter Aparelhamentos ou máquinas interditados em uma primeira visitante da fiscalizaçãeste, por estarem em desacordo ..

Uma articulaçãeste entre lideranças do PSD e do MDB busca introduzir este advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão utilizando suspeitas de fraudes.

Uma disputa silenciosa pelo direito por usar embarcações usando bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem sendo travada nos gabinetes do figuras importantes em Brasília. De 1 lado, o ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

Empresas de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano de recuperação, q..

É possível de que um cassino norte-americano recorra à Justiça do País do futebol de modo a cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É este que tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ). ESTES ministros estãeste debruçados A respeito de o caso de 1 p..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota por deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu confira meu blog que não é possível..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou mais do 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho e determinou de que este acordado prevalec..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão qual poderá afetar o caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam de que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema de substituiçãeste tributária, q..

Discussões Derivado do valores de cré especialmenteditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em Sãeste Paulo. As empresa devedoras passaram a ter um caminho alternativo: em vez da abertura do incidente (que ..

A agência de viagens em linha Hotel Urbano nãeste poderá usar ESTES elementos que caracterizam este sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de fonte forma unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Berbel era 1 dos sócios do escritório Bichara Advogados, de que participou da criação dos fundos de investimento usados, segundo relatório da Previc obtido pelo Valor, de modo a mascarar minha revisão aqui o dé especialmenteficit existente pelo Postalis, este fundo de pensãeste dos funcionários Destes Correios.

A utilizaçãeste por quatro FIDCs (fundos por investimentos em direitos creditórios) de modo a reverter contabilmente prejuízos do Postalis foi um Destes gatilhos para a intervençãeste do órgão.

Há interrupção da prescriçãeste por citação válida realizada em autos por proceder coletiva em favor daqueles que optaram por ingressar posteriormente utilizando proceder individual? A contrové especialmentersia está na Corte Especial do STJ, que começou a julgar recur..

Empresa deve reativar ESTES contratos de trabalho de 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusão do negociaçãeste usando entidades. Assim determinou este TRT da 15ª regiãeste. ESTES funcionários foram dispensados 1 dia após a vigência da reforma trabalhista.

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